O Programa Nacional de Imunizações do Brasil (PNI), é uma iniciativa do Governo Federal vinculada ao Ministério da Saúde e é um dos maiores programas do mundo. Nos últimos 50 anos, as ações realizadas levaram o Brasil à eliminação e ao controle de várias doenças
imunopreveníveis. Alcançou a erradicação de diversas doenças, como a varíola, rubéola e poliomelite. Além disso, é responsável também pela redução dos casos e óbitos pela COVID-19.
Após tantas vitórias alcançadas, o Programa Nacional de Imunizações do Brasil comemora seus 50 anos de história, promovendo a proteção dos brasileiros. E em meio a isso, o Ministério da Saúde lançou três notas técnicas sobre vacinação. Confira o post para saber mais!
Cobertura vacinal contra a COVID-19
Diante do cenário de novas variantes do vírus, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou o registro definitivo da vacina monovalente contra a covid-19 atualizada para a variante XBB 1.5. É Indicada para imunização ativa na prevenção das formas graves da doença na população a partir de 6 meses de idade. Segundo estudos que avaliaram a imunogenicidade e a segurança da vacina em 101 participantes divididos em dois grupos (50 receberam XBB.1.5 e 51 receberam XBB.1.5 + BA.4/BA.5 Spike), foi demonstrado evidências que a vacina em ambos os grupos produziu uma resposta imune contra a subvariante ômicron XBB.1.5 e outras variantes, como a XBB.1.165.
Público considerado para o cálculo de cobertura vacinal
O público considerado inclui crianças de 6 meses a menores de 1 ano ou entre 1 ano a menores de 5 anos, pessoas de 60 anos de idade ou mais, gestantes e puerpéras.
Público considerado para doses aplicadas
O público considerado para doses aplicadas inclui os demais grupos prioritários, pessoas imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente e pessoas com comorbidades.
Como funciona o cálculo da cobertura vacinal
Desse modo, o cálculo da cobertura vacinal ocorre pela divisão do número de indivíduos vacinados pelo total de pessoas elegíveis para vacinação, multiplicado por 100. Considera-se como esquema para cálculos de cobertura vacinal a 1° e 2° dose para crianças de 6 meses a menor de 1 ano de idade, crianças entre 1 ano a menores de 5 anos e indivíduos a partir de 5 anos de idade do grupo prioritário.
Desse modo, vale ressaltar que o registro adequado dos imunobiológicos e
disseminação dos indicadores é fundamental para que a informação seja uma
ferramenta de tomada de decisão e desencadeamento do processo de informação-decisão-ação.
Alerta de vacinação para a população residente em regiões fronteiriças
O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT), alerta a necessidade e importância da vacinação da população residente em regiões fronteiriças do Brasil, diante dos surtos de sarampo, rubéola, coqueluche, influenza e covid-19 em várias regiões da Europa, além do aumento de casos de meningites bacterianas no Brasil. Assim, a vacinação em regiões de fronteiras visa garantir a assistência integral à saúde das pessoas que transitam nesses territórios.
Algumas doenças imunopreveníveis em países de fronteira com o Brasil
Sarampo
O sarampo, uma doença viral infecciosa aguda, foi reintroduzido no Brasil em 2018, após surto na Venezuela, um país vizinho. Isso ocorreu devido a entrada de venezuelanos doentes no território brasileiro, associados às baixas coberturas da vacina tríplice viral no país. Assim, o vírus espalhou-se gerando novas cadeias de transmissão culminando na perda da certificação de eliminação do vírus em 2019.
Coqueluche
No Brasil, em 2023, a coqueluche, conhecida como tosse comprida, registrou 247 casos confirmados, e em 2024, entre janeiro e 29 de junho, registrou 339 casos em 13 estados brasileiros, dos quais: 194 em São Paulo, 35 em Minas Gerais, 13 no Rio de Janeiro, 11 em Pernambuco, 09 no Distrito Federal e 07 em Goiás. Nos estados fronteiriços, um caso teve confirmação no Amazonas, um em Rondônia, 02 no Mato Grosso, 12 no Rio Grande do Sul, 14 em Santa Catarina e 36 no Paraná.
Sendo assim, o Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA/MS) publicou a Nota Técnica Conjunta nº 70/2024-DPNI/SVSA/MS, considerando o alerta sobre o aumento global de casos de coqueluche e recomendando o fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica da doença no Brasil e ampliação da recomendação de uso, em caráter excepcional, da vacina DTPA.
Meningite
No Brasil, a meningite é considerada uma doença endêmica, com casos esperados ao longo de todo o ano e ocorrência de surtos esporádicos. Apesar da maioria dos casos de meningite serem de origem viral, estes casos são menos graves. Já a meningite bacteriana, é extremamente grave.
Em 2023, 16.437 casos de meningite foram notificados e confirmados no país, sendo a maioria de origem viral. Além disso, os resultados da avaliação de risco revelaram que os países com maior risco foram Haiti, República Dominicana, Guatemala, Bolívia, Honduras, Venezuela e Paraguai, enquanto Brasil e Argentina foram classificados com risco intermediário. Ou seja, países fronteiriços com o Brasil, como Paraguai e Bolívia, estão entre os mais vulneráveis à meningite. Essas regiões compartilham não apenas fronteiras geográficas, mas também desafios comuns em saúde pública, como acesso limitado a serviços de saúde e variações na cobertura vacinal.
A vacinação no Brasil
Devido o aumento de casos dessas doenças no mundo todo, o Ministério da Saúde ressalta à população residente em regiões de fronteiriças do Brasil, a importância da atualização da situação vacinal, em conformidade às recomendações do Calendário Nacional de Vacinação.
Vacinação contra o sarampo e a rubéola
Possui indicação de duas doses de vacina para pessoas de 12 meses a 29 anos. Além disso, uma dose tríplice viral para pessoas de 30 a 59 anos.
Vacinação contra as meningites
O calendário de vacinação do país contempla as seguintes vacinas contra a meningite: BCG; vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis, hepatite B (recombinante) e Haemophilus influenzae B (Penta); vacina pneumocócica 10-valente (Conjugada); vacina meningocócica C (Conjugada) e vacina meningocócica ACWY (Conjugada).
Vacinação contra influenza
Realizada anualmente, a Campanha de Vacinação contra a Influenza é a melhor estratégia de prevenção adotada contra o vírus. No entanto, como a vacinação teve ampliação para toda a população a partir de 6 meses de idade não vacinada, conforme Ofício Nº 1008/2024/SVSA/MS, recomenda-se que as Unidades Federadas (UF) continuem vacinando enquanto durarem os estoques da vacina influenza nos serviços de saúde.
Vacinação contra a febre amarela
A vacinação contra a febre amarela tem indicação para pessoas entre nove meses de vida a 59 anos de idade. Porém, A VFA está contraindicada para as gestantes. No entanto, na impossibilidade de adiar a vacinação, como em situações de emergência epidemiológica, vigência de surtos ou epidemias, o serviço de saúde deverá avaliar o risco X benefício da vacinação.
Sendo assim, confira o arquivo completo para mais informações:
Monitoramento das Estratégias de Vacinação em municípios com população indígena
O Monitoramento das Estratégias de Vacinação (MEV) foi adotado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, como umas das estratégias para avaliar a situação vacinal das crianças menores de 5 anos de idade contra a poliomielite e o sarampo.
Sendo assim, sabe-se que o Brasil agrupa um conjunto de diversidades demográficas, étnicas, raciais e culturais que desafiam o planejamento e a organização das equipes de saúde para executar as estratégias de vacinação na totalidade da sua extensão. Assim, no contexto da MEV, a nota técnica lançada apresenta orientações para a realização coordenada das ações do monitoramento estratégiconos municípios com população indígena aldeada.
Amostragem e setorização
O cálculo da amostra do público-alvo monitorado, considera todas as salas de vacina pública e ativas de um município incluindo as salas de vacina do território indígena ou UBSI ou polo base de referência da equipe de vacinadores da saúde indígena. Para o MEV, o grupo-alvo são as crianças de >= 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos 11 meses e 29 dias). Assim, a quantidade de crianças avaliadas dependerá do tamanho da população-alvo e do número de salas de vacina públicas e ativas no município, e o quantitativo populacional de indígenas aldeados atendidos multidisciplinares de saúde indígena dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), ou seja, não existem cálculos distintos para a população indígena aldeada e para os demais munícipios.
Para a setorização no MEV, as equipes devem monitorar o público alvo em toda a extensão territorial do município, dividindo o quantitativo de crianças por setor, a partir da realidade de cada território: densidade demográfica de cada área a ser monitorada, dispersão e organização populacional, tamanho e perfil da comunidade e, indispensavelmente, a existência ou não de população indígena aldeada no município.
Ademais, a setorização do território indígena levará em consideração o quantitativo de aldeias atendidas de cada sala de vacina, UBSI ou Polo base, de modo que se consiga atingir o total de crianças obtidas durante o planejamento.
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