No dia 21 de agosto de 2024, o Conselho Federal de Medicina publicou uma nova resolução nº 2.384, que estabelece e regulamenta a atuação dos médicos, com ênfase na especialidade de Otorrinolaringologia.
A nova normativa detalha as competências dos otorrinolaringologistas no desempenho de atos médicos e na realização de exames complementare para o diagnóstico de doenças na área. A resolução esclarece as responsabilidades dos otorrinolaringologistas, enfatizando que esses profissionais são os únicos autorizados a conduzir determinadas atividades diagnósticas e terapêuticas na área. Confira!
Competências exclusivas dos profissionais
Entre as práticas que são de competência exclusiva dos médicos, estão:
- Realização de anamnese para diagnóstico nosológico em Otorrinolaringologia;
- Exame físico detalhado;
- Indicação, solicitação e elaboração de laudos para exames complementares, como radiológicos, audiológicos, otoneurológicos e endoscópicos.
Desse modo, a nova regulamentação enfatiza a importância do médico na coordenação dos tratamentos clínicos ou cirúrgicos. Os médicos, principalmente os otorrinolaringologistas, estão habilitados a indicar tratamentos, definir o tempo de afastamento do paciente, prescrever cuidados específicos, realizar procedimentos invasivos e indicar ou prescrever próteses auditivas e fonatórias.
Outros aspectos tratados na resolução
Um dos aspectos tratados na nova resolução foi a supervisão das próteses auditivas. São de responsabilidade do otorrinolaringologista, a seleção do tipo, marca e modelo de prótese, bem como o treinamento e adaptação ao uso.
Ademais, a resolução também destaca o papel do médico na coordenação de equipes multiprofissionais envolvidas na prevenção e promoção da saúde, especialmente nas áreas de voz, fala, audição, linguagem escrita, deglutição, respiração e equilíbrio.
Vale lembrar que a nova resolução revoga a Resolução CFM nº 1.475/1997 que definia as competências do profissional médico para a realização dos exames audiológicos. Confira a resolução completa:
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