Para ampliar o foco em saúde preventiva das mulheres, o governo sancionou a Lei nº 15.009/2024, que altera a Lei nº 13.733, de 2018. Essa medida complementará a campanha do Outubro Rosa, fazendo com que o mês também seja dedicado à conscientização e promoção de práticas preventivas de saúde especificamente para meninas de até 15 anos.
A campanha e seus objetivos
Para promover a discussão sobre a prevenção de condições que podem ser diagnosticadas e tratadas precocemente, o Outubrinho Rosa vai propor várias ações direcionadas, que serão realizadas anualmente durante o mês de outubro. Um dos principais objetivos é a discussão e orientação dos especialistas. Ainda, também tem como incentivo a promoção de debates com profissionais da saúde com o objetivo de promover o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de condições que podem impactar a vida adulta.
Além disso, o Outubrinho Rosa também contará com materiais informativos, sobre a importância de hábitos saudáveis, diagnóstico precoce de condições de saúde e a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e campanhas de conscientização, bem como o Outubro Rosa.
Para isso, a lei também prevê a capacitação dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para que possam oferecer, de maneira eficiente, serviços e procedimentos voltados à prevenção de condições que podem tornar-se fatores de risco na vida adulta das meninas.
Confira o documento na íntegra para mais informações!
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