Sabemos que a residência médica é um processo que pode acarretar em muitas dúvidas para os estudantes de medicina, principalmente quando falamos sobre as modalidades de vagas dos seletivos. Por isso, preparamos este post para nossos MedCofers ficarem experts no assunto e entender em qual modalidade se encaixam!
Reserva de vagas para o serviço militar
Como a residência médica é um processo super concorrido, com candidatos capacitados, a criação da reserva de vagas para o serviço militar ocorreu para que o participante convocado não perca a sua vaga na residência ao servir ao exército. Assim, após o candidato cumprir com suas obrigações militares, ele terá a oportunidade de retomar sua formação especializada!
A ideia principal dessa modalidade é fazer com que a carreira médica não se prejudique pela necessidade de interromper sua formação em função do serviço militar. Desse modo, o profissional convocado pode solicitar o trancamento de sua vaga, que ficará reservada até o retorno do médico. Vale lembrar que esse período de afastamento não é contabilizado no tempo de formação do residente, o que significa que ele poderá retomar o curso da residência exatamente de onde parou, sem qualquer prejuízo de conteúdo ou de prática.
De acordo com a Lei Federal nº 12.871/2013, o médico convocado ao serviço militar tem direito à reserva da vaga pelo período de um ano, porém, dependendo da especialidade médica, este período pode ser prorrogado.
Como solicitar a reserva de vagas?
Após conquistar a aprovação na residência médica, o médico que for convocado ao serviço militar deve notificar por escrito a instituição responsável pelo programa de residência, além de apresentar o documento que comprove a convocação ao serviço.
Essa comunicação deve respeitar o prazo estipulado pela instituição de ensino e ocorrer antes da data de início do serviço militar. Depois da solicitação, a instituição confirmará a reserva de vaga e o residente estará liberado para prestar o serviço militar sem preocupações com a sua formação médica.
Reserva de vagas para candidatos negros e PcDs
A reserva de vagas para candidatos que se declararem negros e pessoas com deficiência, deve constar nos editais, bem como a especificação do total de vagas correspondente à reserva para cada especialidade e as regras para participar dessa modalidade. Essa questão não possui uma padronização pela CNRM, por isso pode variar de acordo com editais. Porém, boa parte das instituições seguem o seguinte padrão:
- Para PcD: de 5% a 10% do total de vagas por especialidade – desde que o programa disponha de, pelo menos, 5 vagas ou mais na especialidade; e
- Para pretos, pardos e indígenas: Reserva de 10% até 20% das vagas por especialidade – desde que o programa disponha de, pelo menos, 3 vagas na especialidade.
O conceito dessa modalidade é combater e diminuir as desigualdades enraizadas na sociedade, dando aos grupos específicos a igualdade de oportunidades perante os demais.
Para participar das vagas de ações afirmativas, a pessoa com deficiência ou candidato PPI deverá manifestar esse interesse no formulário de inscrição. Ademais, ainda no período de inscrições, em caso de pessoa com deficiência, o participante deve enviar um laudo médico que comprove sua condição, seguindo as orientações dispostas em edital. Já para os candidatos autodeclarados negros, pardos ou indígenas, ocorre um processo de heteroidentificação preparado pela banca, que pode ocorrer presencialmente ou online. Este processo ocorre para assegurar o cumprimento das leis e decretos, garantindo que somente pessoas pretas, pardas e indígenas possam ter direito às vagas reservadas.
Avaliação de laudos PcD
Para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, além da deficiência ser compatível com as atividades diárias da residência, os candidatos devem atender às determinações estabelecidas na Lei Federal nº 13.146/2015 e pelos Decretos Federais nº 3298/1999 e nº 5296/2004.
De acordo com um trecho oficial, é determinado como será a avaliação da deficiência para fins de inclusão da pessoa com deficiência. Confira:
A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
I – os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
II – os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
III – a limitação no desempenho de atividades; e
IV – a restrição de participação.
Ampla Concorrência
Por fim, mas não menos importante, as vagas de Ampla Concorrência são vagas que não estão reservadas para candidatos que se enquadram em alguma das modalidades de cotas, que vimos acima.
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