O Ministério da Saúde publicou o edital do Programa Mais Médicos com quase 6.000 vagas disponíveis! Sendo assim, o período de inscrições será entre os dias 26 e 31 de maio.
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Edital Mais Médicos
Publicado no dia 22 de maio de 2023, o edital traz 5.970 vagas, distribuídas entre 1.994 municípios. Pensando nisso, os médicos interessados poderão se inscrever entre os dias 26 e 31 de maio através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). Dessa forma, há previsão para a publicação de outro edital ainda no segundo semestre de 2023.
Mais Médicos: Como participar?
De acordo com o edital, para participar do Programa Mais Médicos, é necessário ter o diploma de medicina, além de estar devidamente habilitado para atuar na área, seja com expedição no Brasil ou estrangeira. Entretanto, será vedada a participação dos profissionais que se enquadrem nos seguintes casos:
a) já participem do Projeto, encontrando-se ativos no Sistema de Gerenciamento de Programas — SGP em qualquer dos Ciclos vigentes;
b) participaram do Projeto Mais Médicos para o Brasil em chamadas públicas anteriores ou do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e tenham sido desligados por descumprimento das regras desses Programas;
c) que tenham se desligado voluntariamente do Projeto a menos de 180 dias da data de publicação deste certame ou que estejam ativos no Sistema de Gerenciamento de Programas – SGP na posição de gestores municipais/distritais; e
d) que, na data de publicação deste edital, encontrem-se vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil — PMpB (regidos pela Lei 13.958, de 18 de dezembro de 2019), como bolsistas ou tutores.
Mais Médicos: Perfis
Ademais, as inscrições para o Programa variam de acordo com o perfil de cada profissional. Sendo assim, veja abaixo quais foram os tipos especificados na publicação:
Perfil 1: Registro emitido pelo CRM
Para os profissionais que se formaram em instituições nacionais, devidamente regulamentadas pelo Ministério da Educação (MEC) e, registrados pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).
Desse modo, os candidatos que se encaixarem nesse perfil deverão preencher o formulário disponível no sistema SGP com informações de identificação, do registro do CRM, para contato, entre outros. Ademais, os documentos comprobatórios apenas serão apresentados no momento de alocação da vaga.
Perfil 2: Atuação de médicos brasileiros no exterior
Segundo o documento publicado pelo MS, após o preenchimento das vagas pelos profissionais do Perfil 1, a lista de convocação avançará para o próximo perfil. Dessa forma, os médicos brasileiros formados no exterior e com habilitação para atuar fora do país também acessarão o sistema SGP, informando os dados exigidos. Entretanto, ainda no momento de inscrição, os candidatos deverão anexar uma declaração pessoal de que possui conhecimento mínimo da língua portuguesa. Além disso, exige-se participação e aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv).
Perfil 3: Médicos estrangeiros e habilitados para atuação no exterior
Por fim, caso ainda haja vagas disponíveis, médicos estrangeiros como intercambistas com habilitação para atuar no exterior, poderão participar sob os mesmos critérios de inscrição dos profissionais do Perfil 2.
Processo Seletivo Mais Médicos
A seleção dos candidatos que se enquadrem no Perfil 1 consistirá em uma única etapa, a análise de documentos. Sendo assim, todas as informações apresentadas no momento de inscrição deverão ser comprovadas pelos documentos comprobatórios a serem apresentados para ao gestor municipal. Portanto, a pontuação para cada documento terá os seguintes critérios:
| Categoria* | Pontuação | |
| A – Titulação | A-1. Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade concluída e reconhecida pela CNRM. | 50 |
| A-2. Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade – SBMFC. | 40 | |
| A-3. Especialização em Saúde da Família ofertado pelo Sistema UNA-SUS. | 30 | |
| B – Formação | B-1. De 20 até 40 horas considerando o somatório total da carga horária em cursos de capacitação profissional do Sistema UNASUS. | 10 |
| B-2. Acima de 40 horas considerando o somatório total da carga horária em cursos de capacitação profissional do Sistema UNASUS. | 20 | |
| C – Experiência prévia no Projeto | C-1. Experiência de participação anterior no Projeto Mais Médicos pelo Brasil de, no mínimo, 3 (três) anos. | 20 |
| Pontuação Máxima considerada | 90 pontos |
Mais Médicos 2023: distribuição de vagas
Sendo assim, de acordo com o edital, a escolha dos municípios será com base nos critérios definidos. Desse modo, será priorizado os candidatos com diploma expedido por instituição brasileira ou com revalidação no país. Pensando nisso, veja a seguir a distribuição das vagas de acordo com os estados brasileiros:
| Estado | Vagas | Quantidade de Municípios |
|---|---|---|
| Rondônia | 78 | 40 |
| Acre | 63 | 14 |
| Amazonas | 478 | 57 |
| Roraima | 164 | 13 |
| Pará | 644 | 123 |
| Amapá | 65 | 13 |
| Tocantins | 47 | 34 |
| Maranhão | 263 | 113 |
| Piauí | 75 | 54 |
| Ceará | 330 | 112 |
| Rio Grande do Norte | 74 | 28 |
| Paraíba | 57 | 42 |
| Pernambuco | 173 | 69 |
| Alagoas | 41 | 31 |
| Sergipe | 30 | 22 |
| Bahia | 303 | 170 |
| Minas Gerais | 402 | 193 |
| Espírito Santo | 142 | 37 |
| Rio de Janeiro | 261 | 41 |
| São Paulo | 1.043 | 226 |
| Paraná | 338 | 151 |
| Santa Catarina | 224 | 114 |
| Rio Grande do Sul | 552 | 216 |
| Mato Grosso do Sul | 57 | 31 |
| Mato Grosso | 95 | 51 |
| Goiás | 201 | 78 |
| Distrito Federal | 52 | 1 |
| Total | 6.252 | 2.074 |
Programa Mais Médicos
O anúncio do Programa Mais Médicos ocorreu no dia 20 de março de 2023 com o intuito de ampliar o acesso ao atendimento médico no país, com enfoque em regiões de extrema pobreza e sem assistência no território.
Dessa forma, de acordo com o Ministério da Saúde, o programa seria a única política assistencial presente em todo território brasileiro, abrangendo assim, 100% dos municípios. Pensando nisso, estima-se que cerca de 96 milhões de habitantes sejam beneficiados.
Ainda segundo o programa, para o preenchimento das vagas, a sua atual edição visa dar prioridade à médicos brasileiros e formados no Brasil. Desse modo, bem como em sua origem na Medida Provisória Nº 621, criada em 08 de julho de 2013, convertida posteriormente em 22 de outubro de 2013 na na Lei nº 12.871. A proposta do Programa Mais Médicos é de atender parte das necessidades identificadas pela classe médica do país.
Saiba quais foram os municípios aderentes ao programa.
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