Texto escrito por Kiara Adelino, estudante de medicina da UECE.
Quer conhecer mais sobre a APS? Então este post é para você! Confira:
Atenção Primária de Saúde
A Atenção Primária de Saúde (APS) é o primeiro contato que os pacientes (família e comunidade) têm com o sistema público de saúde. Esse desempenha um papel fundamental na promoção de saúde e bem-estar, prevenção de doenças, tratamento de condições comuns e gestão de doenças crônicas e reabilitação de pacientes após declínios agudos.
O que os Pré-residentes precisam saber?
Marcos Históricos
A conferência de Alma-Ata, ocorrida em 1978, definiu a APA como essencial para alcançar “Saúde para Todos”, enfatizando cuidados universais, acessíveis e comunitários. Ademais, a Declaração de Astana, em 2018, foi a reafirmação global do compromisso com a APS, enfatizando construir cuidados de saúde primários sustentáveis. Com foco no Brasil, a criação do SUS, em 1988, elevou o nível da APS como estratégia fundamental para a estruturação do Sistema Único de Saúde. Em 1994, houve a reformulação da APS com foco na saúde da família como modelo de atendimento.
Papel da APS
A Atenção Primária de Saúde atua como coordenadora do cuidado, garantia da continuidade e integralidade dos serviços de saúde, direcionando os pacientes através de diferentes níveis de atendimento e especializações.
Princípios Fundamentais
Desse modo, confira abaixo os princípios fundamentais:
- Acessibilidade
- Coordenação do cuidado
- Continuidade do cuidado
- Enfoque familiar
- Orientação preventiva
Ademais, para alcançar seus objetivos, esse sistema de saúde selecionou princípios e diretrizes a serem seguidos. Sendo os primeiros: Universalidade, Equidade e Integralidade. Já os segundos são: Regionalização e Hierarquização, Territorialização, População Adstrita, Cuidado Centrado na Pessoa, Resolutividade, Longitudinalidade do Cuidado, Ordenação de Rede e Participação da Comunidade. Cada um desses visa estabelecer a melhor organização possível do sistema para melhor auxílio à população. Os primeiros citados guiam toda a conduta profissional de cuidado na saúde, sendo definidos de tal modo:
- Universalidade – atendimento pleno a todos os necessitados, não permitindo que preconceitos ou sentimentos pessoais interfiram na oferta de prestação de serviço de saúde;
- Equidade – versa sobre o reconhecimento das desigualdades sociais, culturais e biológicas e, assim, reduzir assimetrias no cuidado;
- Integralidade – princípio alicerçado na amplificação das formas de cuidado, entendo a saúde do paciente como algo complexo e que necessita de diversos focos de atenção.
Vale, também, destacar as características das diretrizes que guiam a APS, logo a Regionalização e Hierarquização prezam pela distribuição de ações e serviços de saúde em determinada localidade para melhor funcionamento e comunicação dos pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde, tendo a Atenção Básica como alicerce de integração. A Territorialização está focada na ampliação da eficácia de ações em determinado território, com melhor planejamento dos cuidados ao dividir os territórios para promoção da plena vigilância dos determinantes de saúde, promoção e proteção por uma equipe qualificada. População adstrita corrobora para estimular o vínculo médico-paciente e responsabilização da equipe com a comunidade, já que um número suficiente e limite é estabelecido para a equipe para que o auxílio seja qualificado. O Cuidado Centrado na pessoa está ligado ao cuidado humanizado, atendendo ao paciente de forma singularizada, em que a forma de auxílio é alicerçada nas necessidades e nos condicionantes específicos do atendido, para criar maior vínculo com o paciente. A Resolutividade versa sobre a capacidade de dar respostas positivas a grande maioria dos problemas de saúde da população, coordenando o cuidado com outros pontos do RAS se necessário. A Longevidade do Cuidado está vinculada ao acompanhamento dos pacientes em suas necessidades, sendo na promoção ou nos níveis de prevenção de saúde, evitando a perda de referências ao construir um vínculo mais seguro com o paciente. A Ordenação de Rede responsabiliza-se sobre a comunicação entre pontos de atendimento através de uma relação horizontal, contínua e integrada, para obter uma gestão compartilhada e organizada. Por fim, a Participação da Comunidade versa sobre a autonomia do paciente dentro da própria rede de cuidado, construindo um cuidado intrínseco aos determinantes e condicionantes da população para maior adesão.
Ferramentas
Para abranger todos os objetivos citados, a APS recorre a importantes ferramentas de sistema, tal como a Estratégia Saúde da Família (que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família), por exemplo. Além disso, realiza consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos aos usuários. Ademais, conta com a Carteira de Serviço da Atenção Primária à Saúde (CASAPS) para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões administrativas. Vale, ainda, ressaltar o Programa Saúde na Hora e o Mais Médicos.
Medicina da Família e Comunidade
Residência médica voltada, sobretudo, para a Atenção Primária, que pode resolver aproximadamente 85% das queixas dos pacientes, de acordo com o Ministério da Saúde. O Médico da Família deve ter um atendimento integral, contínuo e abrangente (independente do problema de saúde, do sexo e da idade). Mesmo quando encaminhado a outro especialista, esse profissional deve se manter próximo do seu paciente, por isso a importância do vínculo médico-paciente. Essa residência pode ser realizada, mediante prova, logo após o término da graduação, sem outra especialização prévia. A residência tem duração de 24 meses e 60 horas semanais, com oportunidade de estágio em outras áreas também. Conforme edital do Enare 2023 é a 2° especialidade com mais vagas ofertadas (224 entre os 77 hospitais participantes do ENRM). Um Médico da Família ganha em média 11.672,94 ao mês, o que muda conforme o local de trabalho.
Estratégia Saúde da Família (ESF)
Contextualização Histórica e Definição
Ademais, a partir da fundamentalidade de ordenar os serviços de forma adaptada às necessidades da população, o PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde) teve sua criação em 1990, funcionando como uma estratégia de transição até o Programa Saúde da Família, efetivado em 1994. O objetivo era reorganizar o sistema de saúde a nível municipal, integrando diversos profissionais com o fito de estabelecer um vínculo colaborativo entre comunidade e unidades de saúde. Esta, por sua vez, mostrou-se bastante complexa devido aos aspectos multidimensionais que exercem influência sobre ela, os quais buscam ser contemplados na Estratégia Saúde da Família. Em 2006, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi aprovada, estabelecendo a Saúde da Família como modelo preferencial para estruturação da APS no SUS.
Definição
A Estratégia Saúde da Família é um modelo organizacional que prioriza a prevenção, a promoção e recuperação da saúde, considerando a integralidade do cuidado ao oferecer serviços de uma equipe multidisciplinar – equipe de Saúde da Família, a qual será melhor caracterizada no tópico seguinte. De acordo com a PNAB, a ESF é a estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica seguindo os princípios do SUS, já descritos.
Aplicação
A equipe de ESF possui, no mínimo, por médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS). Podem fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal. Prefere-se a especialização em Saúde da Família e da Comunidade para as profissões em que há essa possibilidade.
O número de ACS por equipe tem definição de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos locais, variando de 6 a 8, comumente, agentes comunitários para até 750 pessoas por ACS. Em áreas territorialmente extensas ou em situação de risco ou vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população, seguindo o limite por ACS citado. A população adscrita por equipe é de 2000 a 3500 pessoas e a atuação é dividida em áreas, para garantir um melhor vínculo entre a equipe de saúde e a comunidade. Isso possibilita diagnósticos mais certeiros, recuperações mais rápidas e menores custos de tratamento.
Atribuições dos profissionais da Atenção Básica
Dessa forma, são profissionais que atuam na Atenção Básica:
- Enfermeiro;
- Técnico e/ou Auxiliar de Enfermagem;
- Médico;
- Cirurgião-Dentista;
- Técnico em Saúde Bucal;
- Auxiliar em Saúde Bucal;
- Gerente de Atenção Básica;
- Agente Comunitário de Saúde;
- Agente de Endemias.
Saiba mais sobre a Residência em Medicina de Família e Comunidade.
