Um projeto de lei está em discussão para tornar obrigatória a Avaliação Psicológica de médicos, enfermeiros e psicólogos em decorrência do aumento dos casos de assédio em hospitais e clínicas. A medida visa garantir que os profissionais da saúde apresentem um comportamento ético e adequado no ambiente de trabalho, beneficiando tanto os pacientes quanto os próprios profissionais envolvidos no atendimento.
Confira!
Sobre o Projeto de Lei
O projeto de lei proposto pelo Deputado Federal Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF),englobará Faculdades e Universidades que ofertam os cursos de Medicina, Enfermagem e Psicologia. Se aprovado pela Câmara, as instituições terão que realizar uma avaliação psicológica que ateste que os estudantes estão mentalmente aptos para exercer tal profissão.
Assim sendo o prognóstico deverá ocorrer através de um instrumento técnico-científico, validado e admissional, necessário para a obtenção do diploma.
Além disso, também será disponibilizado pelas instituições, disciplinas que discutam Bioética, Humanização do Atendimento em Saúde e Saúde Mental no Âmbito Acadêmico e Profissional.
Objetivo da Avaliação
O projeto de lei ainda destaca o objetivo da avaliação psicológica para profissionais da saúde visa a conscientização dos futuros profissionais da intervenção sobre a vida, identificar os limites e finalidades de suas ações e os riscos de possíveis aplicações.
As normas relativas à esta avaliação ficarão sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), do mesmo modo que as instituições deverão formar grupos de profissionais que elaborem as estratégias para a implementação desses novos ensinamentos.
Atualmente os profissionais de nível técnico e superior que já exercem suas atividades,caberá aos empregadores a obrigatoriedade da avaliação psicológica. Assim como aplicação passará a fazer parte dos exames admissionais e periódicos.
Justificativa
Dessa maneira a principal justificativa para a implementação da avaliação psicológica são os casos crescentes de condutas inadequadas de profissionais da área de saúde.
Um exemplo citado no documento é o aumento de 48% da média de denúncias de importunação sexual feita por médicos. O deputado argumenta que, assim como policiais, bombeiros e delegados se submetem à avaliações psicológicas por se tratar de uma área ligada diretamente à preservação da vida humana, o mesmo valeria para os profissionais da saúde.
De acordo com Júlio César, além de considerar o tema uma necessidade inerente do ser humano em uma situação de vulnerabilidade, caberia também a proteção daqueles profissionais que são éticos e responsáveis. Dessa forma, o projeto de lei é proposto com o intuito de preservar a integridade física e emocional da sociedade civil e a capacitação profissional.
A idealização do projeto conta com a participação de médicos atuantes como a
Dra. Eliene Ancelmo, Dr. José Hiran e o Psicólogo Luiz Felipe Castelo.
Confira o documento na íntegra sobre a proposta da avaliação psicológica para médicos, clicando aqui.
