No dia 18 de março de 2025, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, realizou uma reunião com o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, e comprometeu-se com a aprovação do Projeto de Lei do Exame Nacional de Proficiência Médica. Entenda mais em nosso post a seguir!
Aprovação do Projeto de Lei do Exame Nacional de Proficiência Médica
Conforme mencionado, o compromisso se deu a partir de uma reunião com o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, em agenda com o senador Hiran Gonçalves (PP-RR) e acompanhado pelo coordenador da Comissão de Assuntos Parlamentares do CFM (CAP), Antonio Meira.
O Projeto de Lei do exame, também conhecido como OAB dos médicos, segue em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, de acordo com informações divulgadas através do site do CFM.
Tramitação do projeto
No dia 18 de março, além da reunião, também foi entregue a matéria do projeto para a relatoria. O Dr. Hiran (PP-RR), será o responsável pela emissão do relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que também lidera a Frente Parlamentar de Medicina.
Durante uma visita ao CFM, acompanhado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça no dia 19 de março, o relator do projeto na CAS demonstrou interesse em realizar uma audiência pública sobre o tema e se comprometeu a buscar maior agilidade na tramitação da proposta.
“Pretendemos realizar pelo menos uma audiência pública, para que nós possamos, com muita substância e compromisso com nossas pautas, trabalhar naquela Comissão. Algo que, como também disse o nosso ministro, irá impactar na vida de milhares de médicos por este século, e que não tenhamos nenhuma surpresa desagradável na nossa comissão”, comenta o senador.
No entanto, o ministro do STF ressaltou a importância e a expectativa em relação à tramitação do PL 2294/2024 no Congresso Nacional. De acordo com o CFM, o ministro mencionou a discussão do tema no STF:
“Acredito que o Exame de Proficiência em Medicina seja uma tábua de salvação, talvez a última”, afirma André Luiz de Almeida Mendonça.
O que é o Exame Nacional de Proficiência em Medicina?
Conhecido e apelidado como “OAB dos médicos“, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM) tem como objetivo central avaliar competências éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas, certificando que os recém-formados atendam aos padrões mínimos necessários para a prática da medicina.
A ideia da criação surgiu em contrapartida ao aumento da abertura de cursos de medicina pelo Brasil e é defendido pela Associação Médica Brasileira (AMB).
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