Incentivo à residência na Atenção Primária: O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica referente ao custeio direcionado aos municípios que têm equipes de Saúde da Família ou Bucal.
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Incentivo à residência na Atenção Primária
De acordo com o documento publicado no dia 29 de junho de 2023, o custeio terá destino aos grupos integrados aos programas de residência médica em Medicina da Família e Comunidade. Assim, serão considerados tanto os médicos de programas uni ou multiprofissionais que estejam na residência na atenção primária ou que façam odontologia e enfermagem.
Ainda segundo a nota publicada, dependo do número de residentes que integrará cada equipe, o valor adicional poderá chegar à R$ 12 mil. Veja abaixo as possibilidades de custeio que incentiva o ingresso de novos residentes na área da Atenção Primária:
Possibilidades para o incentivo à residência na Atenção Primária
| Residentes em Medicina | Residentes em Enfermagem | Valor do custeio mensal por equipe |
| 2 | 2 | R$ 12.000,00 |
| 2 | 1 | R$ 10.500,00 |
| 2 | 0 | R$ 9.000,00 |
| 1 | 2 | R$ 7.500,00 |
| 1 | 1 | R$ 6.000,00 |
| 1 | 0 | R$ 4.500,00 |
| 0 | 2 | R$ 3.000,00 |
| 0 | 1 | R$ 1.500,00 |
Solicitação do recurso
Dessa forma, a solicitação das instituições para adesão ao incentivo à residência na Atenção Primária deverá ocorrer através do portal e-Gestor AB. Em seguida, o atendimento das solicitações de cada município levará em consideração os requisitos abaixo:
- Os programas de residência devem estar em situação regular junto à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS);
- As equipes de Saúde da Família (eSF) ou Saúde Bucal (eSB) devem estar credenciadas e homologadas pelo Ministério da Saúde; e
- Os profissionais devem estar oficialmente vinculados aos respectivos programas e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).
Por fim, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e os requisitos citados anteriormente, haverá aprovação das solicitações.
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