O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recentemente dialogaram sobre o manual de certificação de boas práticas em atenção oncológica, resultando em uma conquista significativa para a saúde das mulheres brasileiras. Este avanço refere-se ao aprimoramento das diretrizes para o rastreamento do câncer de mama nos planos de saúde, agora recomendado anualmente para mulheres entre 40 e 74 anos, mediante indicação médica e consentimento da paciente. Entenda melhor!
Contexto e Implicações
No início do mês de março, o CFM manifestou-se diante da consulta pública da ANS que propunha limitar o rastreamento mamográfico às mulheres de 50 a 69 anos, com intervalos bienais, levantando debates sobre os padrões de qualidade do sistema de saúde suplementar.
O desfecho da reunião, que também contou com a presença de representantes de entidades médicas renomadas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), garantiu que o rastreamento não seria restrito conforme anteriormente proposto. A ANS se comprometeu com um alinhamento mais inclusivo e abrangente, atendendo às preocupações levantadas pelas entidades médicas.
O que foi decidido?
- Rastreamento mamográfico anual para mulheres dos 40 aos 74 anos, com base em decisão médica compartilhada;
- Busca ativa bienal para mulheres de 50 a 69 anos pelos planos de saúde, visando o rastreamento do câncer de mama;
- Possibilidade de rastreamento individualizado para beneficiárias de qualquer idade com risco aumentado;
- Garantia de acesso: nenhuma operadora poderá negar exames de mamografia solicitados por médicos, independente de certificação.
Impacto e Repercussão
Para Raphael Câmara, conselheiro federal, a resolução é uma vitória para mulheres, médicos e operadoras de saúde, garantindo que não haveria penalidades para autorizadores de exames a partir dos 40 anos, ao contrário do que a consulta pública anterior sugeria. A medida é vista como um progresso no combate ao câncer de mama, aumentando potencialmente as chances de detecção precoce e tratamento eficaz.
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