A medida visa cobrir o uso indiscriminado de medicamentos como semalutida e liraglutida, e foi tomada após solicitação do CFM.
Entenda o que aconteceu
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) oficializou uma nova medida que impacta diretamente a prescrição e vensa de medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, como o Ozempic e o Saxenda.
A partir de agora, farmácias e drogarias estão obrigadas a reter a receita médica no ato de venda desses medicamentos. A decisão foi publicada em abril de 2025 e atende a uma solicitação do Conselho Federal de Medicina (CFM), conforme divulgado no portal oficial do órgão: Anvisa atende solicitação do CFM.
O que muda com a nova regra da ANVISA?
Com o aumento expressivo no uso das chamadas “canetas emagrecedoras”, especialmente por pessoas que não apresentam indicação clínica formal para o tratamento, a ANVISA decidiu incluir a semaglutida e a liraglutida na lista de medicamentos sujeitos à retenção de receita, como já ocorre com substâncias de controle especial.
A medida visa frear o uso indiscriminado desses fármacos, que originalmente são indicados para o tratamento de diabetes tipo 2 (no caso do Ozempic) e para pacientes com obesidade e comorbidades (no caso do Saxenda).
O papel do CFM na solicitação da medida
O CFM desempenhou papel central na mudança da regulamentação. Em nota oficial, o órgão destacou sua preocupação com a “banalização do uso de medicamentos originalmente indicados para tratamento de doenças crônicas”, especialmente por influências midiáticas e modismos estéticos.
Ao solicitar à ANVISA a inclusão da semaglutida na categoria de substâncias com prescrição retida, o CFM reforçou a necessidade de que tais medicamentos sejam utilizados exclusivamente sob orientação médica e com base em critérios técnicos, visando à segurança dos pacientes.
Por que a retenção da receita é importante?
A retenção da receita médica é um mecanismo de controle que permite maior rastreabilidade do uso de medicamentos de risco. Além disso, atua como uma barreira para a automedicação e para o uso por pessoas que não possuem indicação terapêutica, minimizando os riscos de efeitos adversos graves, como
- Náuseas e vômitos persistentes;
- Pancreatite
- Hipoglicemia (quando usado por pessoas não diabéticas)
- Complicações gastrointestinais
O que médicos e pacientes devem saber?
Com a nova normativa, médicos devem redobrar a atenção no momento da prescrição, garantindo que a receita esteja corretamente preenchida, com indicação precisa e assinada. Pacientes, por sua vez, devem estar cientes de que não será mais possível adquirir esses medicamentos apenas com a apresentação da receita: ela será retida pela farmácia no ato da compra.
Essa mudança reforça a importância da consulta médica e do acompanhamento profissional no tratamento da obesidade e diabetes. O uso consciente e responsável dessas terapias é essencial para garantir resultado eficazes e evitar complicações.
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