POLÍTICA DE PRIVACIDADE, SIGILO E PROTEÇÃO DE DADOS
Atualizada em 10 de fevereiro de 2023.
Seja bem-vindo à MEDCOF!
O grupo MEDCOF se preocupa com sua privacidade, por esse motivo estamos adotando uma série de medidas para proporcionar nossa adequação à LGPD.
Diante disso, disponibilizamos um canal de acesso ao DPO, onde os usuários deste site e/ou titulares de dados pessoais eventualmente coletados por nós poderão se comunicar conosco.
Caso você tenha alguma dúvida ou solicitação a ser realizada sobre seus dados pessoais, sobretudo se esses dados forem tratados pelo grupo MEDCOF, por favor entrar em contato com o e-mail: [email protected]
Frisamos que o atendimento a tais solicitações observará o prazo máximo legal estabelecido, de até 15 (quinze) dias úteis, exceto quando houver disposição de lei em sentido diverso.
APRESENTAÇÃO
O grupo MEDCOF é uma empresa do ramo de ensino à distância, na área de saúde médica, que tem como objetivo revolucionar a forma como os estudantes de medicina aprendem. O uso de inovações tecnológicas e a alta qualificação de sua equipe se apresenta como um diferencial no mercado.
Diante disso, e considerando seu potencial transformador, o grupo MEDCOF se preocupa com a segurança das informações de todos os envolvidos em seus negócios, desde os clientes aos colaboradores.
Com objetivo de facilitar a interação com os usuários, e em decorrência de sua atuação comercial e serviços desenvolvidos, o grupo MEDCOF possui alguns sites e contas em redes sociais, onde disponibiliza conteúdo de relevância para clientes e potenciais clientes.
Diante disso, alguns dados de usuários podem ser coletados em decorrência de suas interações nos sites e nas redes sociais.
Esta política tem como objetivo esclarecer como ocorrerá o tratamento de dados pessoais pela MEDCOF, e sua correta adequação a LGPD e leis correlatas. Assim, através desta política de privacidade, todos os usuários da plataforma e dos canais vinculados são informados sobre:
Outras políticas, notificações e informações poderão ser informadas aos Clientes em relação às atividades de tratamento com seus dados pessoais.
Caso não concorde com os termos deste Instrumento, é importante que interrompa qualquer tipo de uso de nossos serviços, sistemas, ferramentas e sites, bem como não insira qualquer dado pessoal em nossas ferramentas automáticas de captura de informações.
Boa leitura!
CONCEITOS E DEFINIÇÕES
Em atenção ao princípio da transparência (art. 6º, VI da LGPD) esclarecemos alguns termos desta Política de Privacidade:
LGPD: A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – regulamenta o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger a liberdade, a privacidade, a intimidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, titular desses dados, mas também de garantir o adequado fluxo de dados, o direito à informação, à liberdade de expressão, bem como a plenitude e a saúde da economia digital e informacional.
DADOS PESSOAIS: Qualquer informação que possa levar à identificação de uma pessoa natural (titular), como: nome, endereço, e-mail, identidade, CPF, dados de localização (o GPS no celular), endereço de IP do computador e tantos outros.
DADO PESSOAL SENSÍVEL: Qualquer informação que possa causar impacto mais relevante na vida pessoal e/ou profissional, caso seja exposta ou compartilhada, como: dado de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde, à vida ou orientação sexual, dado genético ou biométrico.
TRATAMENTO DE DADOS: O tratamento abrange um amplo conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, por meios manuais ou automatizados. Inclui a coleta, o registro, a organização, a alteração, a consulta, a utilização, a divulgação, o bloqueio, a destruição de dados pessoais, entre outras ações.
TITULAR: É a pessoa natural, o ser humano a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, seja criança, adulto ou idoso.
USUÁRIO: Pessoa física ou jurídica que acessa o site ou as redes sociais do grupo MEDCOF.
CONTROLADOR: Pessoa natural ou jurídica responsável pelo tratamento dos dados pessoais, que deve definir a hipótese legal, a finalidade e o modo como esses dados serão tratados por ele mesmo ou por quem ele designar para fazer esse tratamento.
OPERADOR: Pessoa Jurídica (em geral), mas também pode ser uma pessoa natural/física, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. É possível que um controlador seja ao mesmo tempo o operador responsável pela execução do tratamento.
AGENTE DE TRATAMENTO: O Controlador e o Operador são agentes de tratamento.
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento dos dispositivos e a aplicação dos princípios e fundamentos da LGPD. Também é a instância responsável pela aplicação das sanções previstas na LGPD.
ENCARREGADO ou DPO – DATA PROTECTION OFFICER: É uma pessoa natural indicada pelo Controlador ou pelo Operador para ser a ponte entre os agentes de tratamento e os titulares dos dados, e também entre os agentes de tratamento e a ANPD. O Encarregado também é responsável por orientar os funcionários do Controlador sobre as práticas de tratamento de dados.
COOKIE: É um arquivo de texto simples armazenado pelo navegador. Sua função é guardar uma série de informações sobre o visitante e sua navegação, para que sejam utilizadas no caso de novo acesso. Portanto, os cookies realizam registro das preferências dos usuários.
Esta política se destina a todos os usuários deste site. Essa política também se destina a todos os usuários dos demais sites e redes sociais do grupo MEDCOF, ainda que esporádicos, independentemente de sua relação comercial com a empresa. Por fim, esta política também se destina aos clientes da MEDCOF.
A Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) detalha dois principais agentes e suas responsabilidades em relação aos dados:
A MEDCOF, enquanto vendedora de seus cursos para os seus clientes (toda pessoa física ou jurídica que adquire produto ou contrata serviços da MEDCOF), realizadora de podcasts, ofertante de materiais gratuitos, administradora de seu site e demais redes sociais, administradora de seus documentos internos é considerada como:
Portanto, caso você tenha utilizado ou se beneficiado de algum entregável da MEDCOF, mas não é cliente, usuário ou lead, é importante que o seu exercício de direitos enquanto titular se dê perante o Controlador devido, visto que a MEDCOF é mera operadora de tais dados.
Mas, se você é titular de dado pessoal tratado pela MEDCOF, observe a seguinte orientação para melhor exercício dos seus direitos.
INFORMAÇÕES DO CONTROLADOR
MEDCOF CONCURSOS LTDA CNPJ sob o nº 34.185.732/0001-15,
E-MAIL: [email protected]
ENDEREÇO PARA COMUNICAÇÕES: Rua Teodoro Sampaio, 1020, conjunto 1602, Bloco 1, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP n.º 05.406-050
Na MEDCOF e nos canais vinculados, as informações são coletadas das seguintes formas:
Informações fornecidas pelo Usuário e pelo Cliente
Coletamos informações de identificação, para criação de conta e cadastramento, matrícula em curso, download de materiais e cursos, acesso aos cursos gratuitos, participação em eventos, candidatura em processos seletivos. Eventualmente, a solicitação dessas informações pode resultar em contato direto da MEDCOF por email, telefone ou aplicativos de mensagem instantânea (WhatsApp, Telegram, etc.).
Os dados coletados irão variar de acordo com a interação e limites estabelecidos pelos próprios usuários, mas de modo geral, serão coletados os dados pessoais básicos referentes a sua navegação, bem como decorrente dos cookies utilizados.
Diante disso, o grupo MEDCOF poderá ter acesso ao IP do usuário, seu comportamento durante a navegação do site, data e hora do acesso. A finalidade da coleta desses dados é viabilizar a evolução das ferramentas disponíveis no site e a otimização da experiência dos usuários, por meio da seleção de conteúdos mais relevantes.
Dados como nome (finalidade: identificar o usuário), e-mail (finalidade: contato e envio de informações solicitadas), e número do WhatsApp (finalidade: contato e envio de informações solicitadas) são coletados quando o usuário preenche formulários para receber provas comentadas, dicas ou qualquer assunto que consiste em um bônus gratuito oferecido pelo grupo MEDCOF.
Utilizamos formulários gerados a partir do Page Biulder Elementor (plugin do wordpress que constrói páginas). Esses formulários ficam armazenados no CRM (ActiveCampaign).
Esses dados são coletados para que o grupo MEDCOF estabeleça um contato e relacionamento com os usuários e potenciais clientes, visando envio de cortesias, dicas, além de publicidade dirigida.
O site também utiliza uma plataforma de automação de e-mail – marketing, qual seja a ActiveCampaign, de modo que os dados serão armazenados em bancos de dados desta empresa.
Por fim, cumpre informar que a MEDCOF também realiza a captação de dados de localização dos usuários (finalidade: verificar a duplicidade de logins, permitindo um único login por usuário simultaneamente).
Ao enviar os dados pessoais supracitados o usuário está ciente de que o fez de forma espontânea, com ciência e anuência das finalidades aqui esclarecidas. Além disso, declara que possui interesse no recebimento de materiais e informações. Caso opte por cancelar seu cadastro e/ou excluir seus dados do banco de dados do grupo MEDCOF deverá enviar uma solicitação para o e-mail: [email protected].
Ao utilizar o site, o usuário poderá ser direcionado a links externos, de sites parceiros, que realizará a coleta de dados com finalidades específicas.
Importante ressaltar que, nestes casos, recomenda-se que o usuário/visitante tome conhecimento das políticas e termos de uso do site para a qual foi direcionado, uma vez que não há responsabilidade do grupo MEDCOF pelo eventual tratamento indevido de dados realizado por terceiros.
Caso o usuário pretenda realizar a compra de algum produto oferecido no site do grupo MEDCOF, como os cursos ofertados, além de acesso a plataforma MEDCOF Qbank, será direcionado ao site da plataforma financeira e de gestão de vendas parceira.
Diante disso, o usuário fornecerá os seguintes dados pessoais:
nome completo (finalidade: identificação do cliente), e-mail (finalidades: contatos de suporte, envio de senhas, informações sobre pagamento, dentre outras informações necessárias ao uso da plataforma plataforma financeira e de gestão de vendas parceira e acesso a área do aluno), celular (finalidade: realizar contatos direto de suporte, envio de senhas, informações sobre pagamento, dentre outras informações necessárias ao uso da plataforma plataforma financeira e de gestão de vendas parceira), CPF ou CNPJ (finalidade: identificação do cliente, emissão de notas fiscais, dentre outras finalidades necessárias à execução do contrato), dados bancários e financeiros, como número de cartão de crédito, validade, código de segurança, nome impresso no cartão (finalidade: realização do pagamento e contratação dos produtos e serviços selecionados pelo cliente).
Necessário esclarecer que a coleta destes dados é necessária para execução do contrato de prestação de serviços, conforme Termos de Uso disponíveis no site do grupo MEDCOF.
Dito isso, é necessário lembrar que após o direcionamento do usuário para a plataforma financeira e de gestão de vendas parceira, os dados pessoais serão coletados e tratados conforme Políticas e Termos de Uso próprios deste site, de modo que se recomenda a leitura atenta dos documentos supracitados.
Informações de navegação (Política de cookies)
Os cookies são arquivos de texto simples que podem ser armazenados pelo navegador do usuário do site enquanto este estiver navegando no site, ou mesmo após a sua utilização. Sua função é guardar uma série de informações sobre o usuário e sua navegação, para que sejam utilizadas no caso de novo acesso. Portanto, os cookies realizam registro das preferências dos usuários.
Os cookies são armazenados em quaisquer dispositivos em que os usuários utilizam visando o acesso ao site, ou as redes sociais da empresa grupo MEDCOF (smartphone, tablet, computador).
O uso de cookies é algo comum em sites e páginas na web, e vale salientar que se o usuário estiver navegando com a opção de cookies desligados (ou modo de navegação privada) não haverá a captura de suas informações. Os cookies também podem ser excluídos manualmente pelos usuários mediante a limpeza dos navegadores.
No caso do domínio www.grupoMEDCOF.com.br, utilizamos os seguintes cookies, com as seguintes finalidades:
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COOKIES DE TERCEIROS E REDES SOCIAIS
Necessário esclarecer que os cookies usados no site do grupo MEDCOF podem pertencer a entidades terceiras. Nos cookies de terceiros, outras entidades públicas e/ou privadas, que não a do site do grupo MEDCOF, terão acesso às informações registradas.
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Note-se, no entanto, que o grupo MEDCOF não se responsabiliza pelas práticas e políticas de privacidade dessas plataformas de terceiros.
Para entender mais sobre como os terceiros tratam os cookies coletados e conduzem as questões de privacidade e proteção de dados nesta seara, acessar as políticas próprias, que poderão ser encontradas diretamente nesses sites.
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Salientamos, mais uma vez, que o usuário poderá excluir ou bloquear o uso de cookies diretamente no navegador utilizado, neste caso certas funcionalidades do site poderão ficar prejudicadas.
Os dados pessoais podem ser processados de forma impressa ou em formato eletrônico automático e através de correios, e-mail, telefone, fax e qualquer outro canal eletrônico.
A MEDCOF realiza as atividades de tratamento de dados de Clientes, de maneira transparente e para finalidades lícitas e específicas, conforme apontadas abaixo:
A MEDCOF se compromete a manter os dados pessoais conforme o necessário para realizar os propósitos apontados acima e realizar o descarte dos dados pessoais sempre que possível e segundo possa ser razoavelmente exigido, em atendimento ao disposto na legislação nacional de proteção de dados.
Caso o Cliente tenha dúvidas sobre as práticas de retenção e descarte de dados pessoais pela MEDCOF, poderá contatar o canal de comunicação com titulares de dados pessoais pelo endereço de e-mail: [email protected] (mailto:[email protected]).
O consentimento eventualmente fornecido por você para outras atividades não relacionadas com a prestação de um serviço específico solicitado pode ser revogado a qualquer momento. Com a revogação do consentimento, os dados não poderão mais ser tratados para as referidas finalidades, embora possam ser ainda tratados para a proteção dos interesses da MEDCOF.
No exercício das suas atividades, a MEDCOF não realiza o tratamento de dados de menores e incapazes.
Havendo a inclusão de forma equivocada de dados com tais características em nosso sistema, por meio das ferramentas de captura, nos comunique imediatamente, para adoção dos procedimentos cabíveis.
A MEDCOF, com fito a ofertar maior segurança aos seus clientes e usuários, realiza tratamento de dados sensíveis, mais especificamente dado biométrico, através da captura de imagens do cliente que possibilitem o reconhecimento facial do Cliente no ato do login na conta.
Os dados pessoais coletados pelo grupo MEDCOF são oriundos de suas plataformas virtuais (sites, plataformas e redes sociais, etc), ou obtidos com os sites ou plataformas parceiras para finalidades que sejam necessárias à execução do contrato de prestação do serviço, ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual seja parte os titulares de dados pessoais.
O grupo MEDCOF esclarece que não publica ou realiza a compra de dados pessoais de terceiros e nem comercializa os dados pessoais que estão armazenados em seus bancos de dados.
O grupo MEDCOF também esclarece que poderá compartilhar dados pessoais quando exigido por lei ou mediante determinação judicial.
Fica, porém, resguardado o direito de conhecer, reter ou publicizar informações que, mediante juízo de proporcionalidade, sejam importantes para a segurança das pessoas envolvidas; proteção de direitos; e atendimento à ordem judicial ou legal.
A MEDCOF, na prestação dos seus serviços, poderá necessitar de serviços de terceiros, que serão meros operadores dos dados. Nestes termos, os seus dados poderão ser compartilhados com as empresas prestadoras de serviços parceiras da MEDCOF.
Atente que a MEDCOF poderá utilizar empresas que realizam tratamento de dados fora do território nacional. Embora estes países possam ter níveis de proteção de dados diferentes, adotaremos a proteção contratual na defesa da confidencialidade, integridade e segurança da informação dos nossos dados e seus titulares.
Os clientes da MEDCOF, ao contratarem seus serviços, autorizam, de forma gratuita e não onerosa, o uso do seu nome, redes sociais e imagem, para fins de veiculação e divulgação ao público em geral, pela MEDCOF, em caso de aprovação em qualquer processo seletivo de residência médica.
A MEDCOF se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais dos Clientes, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados.
Todos os empregados da MEDCOF estão sujeitos a obrigações de confidencialidade. Além disso, a MEDCOF atualiza e testa, conforme as boas práticas, seus sistemas de segurança com a finalidade de proteger seus dados pessoais.
Utilizamos as seguintes práticas de segurança da informação em nossa empresa, com a finalidade de proteger os seus dados pessoais:
No entanto, embora a MEDCOF trabalhe com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web possui 100% de garantia contra invasões e não deve haver responsabilização caso isso ocorra.
A MEDCOF garante o cumprimento à Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), assegurando o cumprimento aos princípios e fundamentos legais no tratamento de dados e a garantia dos direitos aos seus titulares.
Nos termos do art. 41 da LGPD, o contato com o Encarregado deverá ser realizado pelo seguinte e-mail: [email protected] (mailto:[email protected]).
Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, pelos Clientes mediante solicitação:
A MEDCOF facilitará o exercício de direitos pelos titulares de dados, sempre que possível e nos termos da lei.
Os Clientes poderão fazer qualquer reclamação, solicitação ou pedido de informação relacionado ao tratamento de seus dados pessoais, inclusive para o exercício dos direitos de titular de dados indicados no presente termo e garantidos pela legislação nacional, através do e-mail [email protected].
Quando o Cliente entrar em contato com a MEDCOF para o exercício de seus direitos de titular, a MEDCOF poderá coletar informações para fins de confirmação da identidade do titular de dados, na medida de seu interesse e sua segurança.
Em caso de qualquer incidente de segurança com nossos dados, por favor, entre imediatamente em contato pelo e-mail [email protected].
A presente política de privacidade poderá ser atualizada periodicamente, sendo as alterações consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pela MEDCOF. A MEDCOF tomará medidas razoáveis para comunicar os Clientes acerca das atualizações nos termos desta política. Também recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco através do e-mail [email protected].
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